CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648512 - SP (2024/0187742-4)

AGRAVANTE : DOMINGOS CARLOS GOMES

ADVOGADOS : RODRIGO SANTOS CRUZ - SP358498

NICKYELLEN PEREIRA DIAS CRUZ - SP490198

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648517 - SP (2024/0187815-5)

AGRAVANTE : G F DOS S

ADVOGADO : ROBERTO CESAR ROMEIRO DA SILVA - SP315122

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648519 - SP (2024/0187804-2)

AGRAVANTE : JOSE RIBAMAR DE CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO : THIAGO KONDO SIGOLINI - SP390953

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648520 - SP (2024/0153423-1)

AGRAVANTE : LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADOS : LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES - DF011980

ARTHUR WERNER MENKO - SP127443

AGRAVADO : TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDA

ADVOGADOS : FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098

GUSTAVO PACÍFICO - SP184101

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803

MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO - SP376170

RAFAEL OTTONI NOGUEIRA - SP456458

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648522 - SP (2024/0182262-9)

AGRAVANTE : EULINA RUTE DORME CORTES PAES

ADVOGADO : MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA - SP215055

AGRAVADO : FUNDACAO SAUDE ITAU

ADVOGADOS : DEBORAH GONZALEZ DAHER - RJ147601

RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331

ISADORA DA SILVEIRA LIMA - RJ247765

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ