Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

PROCURADOR : GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE
AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : PAULA ROCHA DE MELLO
INTERES. : JOAO ANTONIO DOS SANTOS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648722 - PI (2024/0180699-2)

AGRAVANTE : MARIA DO SOCORRO GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

AGRAVADO : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADOS : GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - PI005436

JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES - PI004917

ALOISIO ARAÚJO COSTA BARBOSA - PI005408

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR - PI014017

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA - PI013644

NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA - PI006330

BRENO FERNANDES DE CARVALHO - PI018677

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2649466 - MG (2024/0182320-0)

AGRAVANTE : WELLINGTON FERREIRA DUTRA

ADVOGADO : SÍLVIO LOPES DE ALMEIDA NETO - MG056843

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA