Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648705 - GO (2024/0181173-6)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA

ADVOGADOS : RAFAEL AMORIM MARTINS DE SÁ - GO019962

BRUNA BARSCH - GO023959

GUILHERME SILVA DE ASSIS - GO066536

AGRAVADO : INSTITUTO SOCIOASSISTENCIAL TERRA LIVRE

OUTRO NOME : MOVIMENTO TERRA LIVRE

ADVOGADO : MARIA FLORISA LUSTOSA DE SOUSA - GO027576

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648709 - BA (2024/0187533-9)

AGRAVANTE : ARTHUR HENRIQUE BRITTO BRAGA

ADVOGADOS : MATHEUS BISET PRIÁTICO MAIA - BA044636

GABRIELA BRAGA MACEDO - BA034879

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648712 - MG (2024/0188005-6)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE UBERABA

ADVOGADOS : ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547

OSANA ALVES COSTA - MG166792

AGRAVADO : M J DOS S T (MENOR)

REPR. POR : I J T

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648713 - PR (2024/0187547-7)

AGRAVANTE : I C DE C

ADVOGADOS : JÉSSICA CAMILO RAMOS RODRIGUES - PR091986

DIONE WELINGTON DA SILVA - PR093119

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648718 - RJ (2024/0187544-1)

AGRAVANTE : TAISA SALVADOR DOS SANTOS

AGRAVANTE : ANALICE SALVADOR DOS SANTOS

AGRAVANTE : LEONARDO SALVADOR DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO