Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 9004 - EX (2023/0354042-3)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

REQUERENTE : E H

OUTRO NOME : E H D

ADVOGADO : RENATA ELIZA ROLIM DE MOURA ZART - PR045039

REQUERIDO : L D

DESPACHO

Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se sobre a
certidão negativa de citação e pleiteie o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, consoante o disposto no
art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Brasília, 27 de maio de 2024.

MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Presidente