Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2582739 - SC

(2024/0070087-7)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

EMBARGANTE : S N L

ADVOGADOS : CHRISTIAN DA SILVEIRA - SC012317

LUIZA LUDVIG DE SOUSA - SC051389
ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ -
SC053004

GABRIEL BATISTA DE SOUSA - SC046152

MARIANA CARVALHO BELLUSSI - SC061821
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2583096 - RS

(2024/0074264-5)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

EMBARGANTE : INDIA BRASIL DE OLIVEIRA SIQUEIRA

ADVOGADOS : JONAS BORGES - PR030534

JOSÉ EDUARDO NUNES ZANELLA - PR054886

EMBARGADO : UNIÃO

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2586303 - SP

(2024/0073860-0)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

EMBARGANTE : LOJAS RENNER S.A.

ADVOGADO : JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224

EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : MARCOS NARCHE LOUZADA - SP130467

INTERES. : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR - PROCON

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2587521 - MG

(2024/0080524-3)

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN

EMBARGANTE : FLORESTAS IPIRANGA S/A

ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ MARTINS FREITAS - MG068329

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2589944 - SP

(2024/0086108-0)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

EMBARGANTE : MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

S.A

ADVOGADOS : LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549

EMELY ALVES PEREZ - SP315560

EMBARGADO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

INDUSTRIAL