2017 | STF

Padrão

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.784 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.939 (44)

ORIGEM : 844 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : OSCAR LUIS BENÍTEZ

PACTE.(S) : LORENZO GONZÁLEZ MARTINEZ

IMPTE.(S) : CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS (346140/SP)

COATOR(A/S)(ES) : COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO

INTERNACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL

HABEAS CORPUS 150.940 (45)

ORIGEM : 390416 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EVANDRO JOSÉ LUIZ TAGLIARI

PACTE.(S) : TAINAN VINÍCIUS DE SOUZA LIMA

IMPTE.(S) : AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (249573/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.941 (46)

ORIGEM : 396670 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALEX GONÇALVES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MARLENE MARIA GARCIA (247333/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 396.670 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.942 (47)

ORIGEM : 426304 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JONATAS SANTOS RODRIGUES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.304 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.943 (48)

ORIGEM : 425397 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALEXANDRE ANTONIO DE JESUS

IMPTE.(S) : HOMERO MORALES MASSARENTE (144158/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.397 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.944 (49)

ORIGEM : 425467 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JERONIMO JOSE DE MEDEIROS

IMPTE.(S) :MARCO AURELIO TORRES SANTOS (132210/RJ) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.467 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.946 (50)

ORIGEM : 425410 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : GUILHERME PORTELA DE LIMA

IMPTE.(S) :VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS

(356869/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.410 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.947 (51)

ORIGEM : 426710 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JORGE SAYED PICCIANI

IMPTE.(S) : NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (34251/DF, 23532/

RJ, 218516/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.710 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.948 (52)

ORIGEM : 407893 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :SIMONE DA SILVA STEFFEN

IMPTE.(S) : OSVALDO JOSÉ DUNCKE (34143/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.950 (53)

ORIGEM : 426389 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DÉBORAH DANYELLA BORGES DA ROCHA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.389 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INQUÉRITO 4.656 (54)

ORIGEM : 7396 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) :R.S.C.B.

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : DÉBORA MORAES GOMES DE MELO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) :T.V.M.M.

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.391 (55)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARIA GORETE AMORAS VIEIRA

ADV.(A/S) : SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (599/

AP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.392 (56)

ORIGEM : 00052546820178260127 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

IMPTE.(S) : FELIPE OTAVIANO GONCALVES

ADV.(A/S) : JOSE WELINTON CABRAL DE SOUZA (81233/SP) E

OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DE OSASCO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

MANDADO DE SEGURANÇA 35.393 (57)

ORIGEM :61102017 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

IMPTE.(S) : ENILSON SIMOES DE MOURA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (00750/A/DF, 7736-A/

MA, 24281/RJ, 214046/SP)

IMPDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.394 (58)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : GRACIA MARIA MEIRELES DE FARIA

ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG,

170271/RJ, 49862A/RS)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.395 (59)

ORIGEM : 01774920174 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL