2017 | STF

Padrão

PACTE.(S) : SAMUEL RIBEIRO DE CAMARGO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 419.697 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.920 (27)

ORIGEM : 416093 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : HEBERT MURILO DE SOUZA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.093 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.921 (28)

ORIGEM : 426707 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ERICK SANTOS OLIVEIRA

IMPTE.(S) : ALTAIR BRAGA JUNIOR (316383/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.707 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.922 (29)

ORIGEM : 426728 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : IGOR FELIPE BRAGA DA SILVA

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.728 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.923 (30)

ORIGEM : 426754 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.754 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.924 (31)

ORIGEM : 426892 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : IZAIAS SCHEFFER PIRES DE QUADROS

IMPTE.(S) : KATIA CORREA QUINTANILHA (39450/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.892 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.925 (32)

ORIGEM : 426245 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :VINICIUS HENRIQUE PEREIRA YAMAKAMI

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA
(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.245 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.926 (33)

ORIGEM : 426229 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CARLOS HUMBERTO DA SILVA

IMPTE.(S) : BRUNO VINICIUS SANTOS (15464/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.229 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.927 (34)

ORIGEM : 426871 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : PAULO CESAR MELO DE SA

IMPTE.(S) : FLAVIO MIRZA MADURO (104104/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.871 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.928 (35)

ORIGEM : 392252 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DOUGLAS RODRIGUES MARTINS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 392.252 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.929 (36)

ORIGEM : 426872 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : FLAVIO MIRZA MADURO (104104/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.872 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.930 (37)

ORIGEM : 87384 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : UENDSON SOARES TINDOU

IMPTE.(S) : KARLISSON ROLIM DOS SANTOS (9994/RN) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.931 (38)

ORIGEM : 1150242 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EDWARD AJURUCHUKWU AGASHI

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.932 (39)

ORIGEM : 416182 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MAYCON RILLER HERINGER DE ANDRADE
IMPTE.(S) :ANDRE EDUARDO HEINIG (28532/SC) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.933 (40)

ORIGEM : 416077 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :ANDERSON FERREIRA LOPES DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : ALINE PRATA FONSECA (236701/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.934 (41)

ORIGEM : 424994 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MATHEUS CARVALHO DE SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.994 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.935 (42)

ORIGEM : 425308 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : WILLIAM SANTANA PINHEIRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.308 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.937 (43)

ORIGEM : 418784 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MANUELA GUEDES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MARCELO CYPRIANO (326669/SP) E OUTRO(A/S)