2024 | DOMSP-SP

Padrão

Documento: 106440004 | Despacho deferido

6020.2024/0042088-5 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

Sr. Ivan Moreira.

Assunto

Transferência da titularidade do Ponto Privativo n.º 781.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO a transferência de titularidade do Ponto Privativo n.º 781, situado na Rua Adma Jafet do Sr. Ivan Moreira -Condutax n.º 238.184-33 para a Sra. Silvia Cristina de Almeida Souza - Condutax n.º 224.110-38.

II - O condutor terá prazo máximo de 90 (noventa) dias, por meio do endereço eletrônico dtp.depe@prefeitura.sp.gov.br ou, ainda, através do agendamentodtp.prodam.sp.gov.br para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106521751 | Despacho deferido

6020.2024/0044584-5 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

BENONE EMÍDIO GALDINO

Assunto

Transferência de CRM/PF 033.337-00.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;

II- Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106485899 | Despacho deferido

6020.2024/0041424-9 - Táxi: ponto de táxi - redução de rotatividade

Despacho deferido

Interessado

Departamento de Transportes Públicos - DTP.

Assunto

Reduzir o espaço físico do ponto comum rádio (C.L.P. 12.06.501) na Rua Manuel da Nóbrega.

DESPACHO

I - Considerando a análise técnica deste DTP, DEFIRO a redução do espaço físico do ponto comum rádio (C.L.P. 12.06.501) na Rua Manuel da Nóbrega.

II - Publique-se e, após, arquive-se.

SETOR DE TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ

Documento: 106338304 | Despacho deferido

6020.2024/0014268-0 - Táxi: alvará de estacionamento -transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

Despacho deferido

Interessado

JOSE PAULO PEREIRA

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 026.371-20.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106164957 | Despacho deferido

6020.2023/0102198-2 Táxi: Alvará de Estacionamento -Transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

DESPACHO DEFERIDO

Interessado

JOSE ABDON COUTO

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 007.572-25.

DESPACHO

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

Documento: 106298723 | Despacho deferido

6020.2024/0006206-7 - Táxi: alvará de estacionamento -transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

Despacho deferido

Interessado

FRANCISCO EVARISTO DOS SANTOS.

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 027.107-22.

DESPACHO

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

Documento: 106145839 | Despacho deferido

6020.2024/0004873-0 Táxi: Alvará de Estacionamento -Transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

DESPACHO DEFERIDO

Interessado

CARLOS ALBERTO DE JESUS

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 015.356-25.

DESPACHO

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

Documento: 106288481 | Despacho deferido

6020.2024/0019692-6 - Táxi: alvará de estacionamento -transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

Despacho deferido

Interessado

ROBERTO RODRIGUES TOR.

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 017.088-21.

DESPACHO

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

Documento: 106162349 | Despacho deferido

6020.2024/0000067-3 Táxi: Alvará de Estacionamento -Transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.