2024 | DOMSP-SP

Padrão

Interessado

PANDATUR TRANSPORTES E LOCADORA LTDA.

Assunto

Transferência de CRM/PJ 047.714-00

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;

II- Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106537794 | Despacho deferido

6020.2024/0035927-2 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

CAVALEIRO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.

Assunto

Transferência de CRM/PJ 033.698-00

DESPACHO

II- Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106524183 | Despacho deferido

6020.2024/0045363-5 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessada

CINTIA PEREIRA ALVES DOS SANTOS

Assunto

Transferência de CRM/PF 035.247-00

DESPACHO

II- Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106429365 | Despacho deferido

6020.2024/0042238-1 - Táxi: alvará de estacionamento -caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessado

REINALDO CAETANO DA CRUZ

Assunto

Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 016.286-23.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, tendo em vista o tempo decorrido para análise e conclusão do presente processo, DEFIRO o pedido do Interessado, devendo providenciar o bloqueio preventivo do Alvará de Estacionamento para integral conclusão da inclusão de veículo até o prazo limite de 30 (trinta) dias a partir da publicação, sob pena de, em não fazendo, incidir sobre o Alvará de Estacionamento os efeitos da caducidade, conforme preleciona o caput do artigo 23 da Lei nº 7.329/1969;

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Documento: 106471407 | Despacho deferido

6020.2024/0043156-9 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

Sr. Jose Neves Barbosa.

Assunto

Transferência da titularidade do Ponto Privativo n.º 1726.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO a transferência de titularidade do Ponto Privativo n.º 1726, situado na Av. Souza Ramos do Sr. Jose Neves Barbosa - Condutax n.º 074.362-38 para o Sr. Ricardo de Oliveira Silva - Condutax n.º 182.896-30.

II - O condutor terá prazo máximo de 90 (noventa) dias, por meio do endereço eletrônico dtp.depe@prefeitura.sp.gov.br ou, ainda, através do agendamentodtp.prodam.sp.gov.br para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106540847 | Despacho deferido

6020.2024/0045643-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessada

ISABEL CRISTINA BAUSO SHIRAISHI

Assunto

Transferência de CRM/PF 037.153-00

DESPACHO

II- Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106307085 | Despacho deferido

6020.2024/0042502-0 - Táxi: alvará de estacionamento -caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessada

ALTYLAMAR APARECIDA CANATTO MOTRONI

Assunto

Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 018.504-23.

DESPACHO

bloqueio preventivo do Alvará de Estacionamento para integral conclusão da inclusão de veículo até o prazo limite de 30 (trinta) dias a partir da publicação, sob pena de, em não fazendo, incidir sobre o Alvará de Estacionamento os efeitos da caducidade, conforme preleciona o caput do artigo 23 da Lei nº 7.329/1969;

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Documento: 106447360 | Despacho deferido

6020.2024/0042630-1 - Táxi: ponto de táxi - remanejamento físico

Despacho deferido

Interessado

Departamento de Transportes Públicos - DTP.

Assunto

Remanejamento do Ponto Privativo n.º 1374 na Alameda Jaú.

DESPACHO

I - Considerando a análise técnica deste DTP, DEFIRO o remanejamento do Ponto Privativo n.º 1374 na Alameda Jaú;

II - Publique-se e, após, arquive-se.

Documento: 106538874 | Despacho deferido

6020.2024/0042835-5 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

Sr. Jose Ferreira Filho.

Assunto

Transferência da titularidade do Ponto Privativo n.º 2331.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO a transferência de titularidade do Ponto Privativo n.º 2331, situado na Av. Candido Motta Filho do Sr. Jose Ferreira Filho - Condutax n.º 163.124-30 para o Sr. Sergio Gomes da Costa - Condutax n.º 145.967-33.

II - O condutor terá prazo máximo de 90 (noventa) dias, por meio do endereço eletrônico dtp.depe@prefeitura.sp.gov.br ou ainda através do agendamentodtp.prodam.sp.gov.br para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106313551 | Despacho deferido

6020.2024/0021030-9 - Táxi: alvará de estacionamento -transferência

Prioridade na Tramitação: §3º do Art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

Despacho deferido

Interessado

PEDRO DUTRA MARQUES.

Assunto

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 015.706-25.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, à DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1º da Portaria nº 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- A falta de apresentação da "Declaração de Concordância de Cessão e Transferência dos Direitos Sobre o Alvará de Estacionamento" por meio do endereço eletrônico dtp.tnome@prefeitura.sp.gov.br, com o cumprimento de todas as formalidades exigidas no referido documento ou, a inércia do interessado no comparecimento ao DTP no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.