2024 | DOMSP-SP

Padrão

ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;

II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106424725 | Despacho deferido

6020.2024/0042638-7 - Táxi: alvará de estacionamento -caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessado

THIAGO SOARES GARCIA ALVES

Assunto

Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 045.711-26.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, tendo em vista o tempo decorrido para análise e conclusão do presente processo, DEFIRO o pedido do Interessado, devendo providenciar o bloqueio preventivo do Alvará de Estacionamento para integral conclusão da inclusão de veículo até o prazo limite de 30 (trinta) dias a partir da publicação, sob pena de, em não fazendo, incidir sobre o Alvará de Estacionamento os efeitos da caducidade, conforme preleciona o caput do artigo 23 da Lei nº 7.329/1969;

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Documento: 106565804 | Despacho deferido

6020.2024/0045383-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

RAFAEL DAVID DE OLIVEIRA

Assunto

Emissão de novo Certificado de Registro Municipal.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de emissão do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida;

II- Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da emissão;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106436808 | Despacho deferido

6020.2024/0041485-0 - Táxi: ponto de táxi - transferência de condutores

Despacho deferido

Interessado

Sr. Álvaro Roberto de Carvalho.

Assunto

Permuta de ponto entre taxistas dos Pontos Privativos n.º 3179 e 2604.

DESPACHO

I - Considerando o disposto no Artigo 1º do Decreto 43.810/2003 que regulamentou o Art. 30 da Lei Municipal 7329/1969, DEFIRO a presente solicitação e assim, autorizo os taxistas Sr. Álvaro Roberto de Carvalho - Condutax n.º 259.756-33, lotado no Ponto Privativo n.º 3179, situado na Rua Bento de Matos e o Sr. Daniel Nogueira da Silva - Condutax n.º 202.111-39, lotado no Ponto Privativo n.º 2604, situado na Rua Joaquim Ferreira Lobo, a efetivarem a permuta entre os pontos.

II - Os condutores terão prazo máximo de 90 (noventa) dias, por meio do endereço eletrônico dtp.depe@prefeitura.sp.gov.br ou, ainda, através do agendamentodtp.prodam.sp.gov.br para cumprimento

de todas as formalidades exigidas para efetivarem as inclusões nos pontos, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106023151 | Despacho deferido

6020.2024/0040651-3 - Táxi: alvará de estacionamento -caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessado

MARCIO RAMOS

Assunto

Reativação do Alvará de Estacionamento nº 044.151-24.

DESPACHO

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Documento: 106311297 | Despacho deferido

6020.2024/0040615-7 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

ROBSON DE OLIVEIRA

Assunto

Devolução do Alvará de Estacionamento nº 045.588-20 ao Poder Público Concedente.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial informação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido do Interessado;

II- Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III- Por fim, ao arquivo.

Documento: 106299434 | Despacho deferido

6020.2024/0041781-7 - Táxi: alvará de estacionamento -caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessada

CLEMENTINA SIMIONATO DA SILVA

Assunto

Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 005.925-28.

DESPACHO

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Documento: 106301191 | Despacho deferido

6020.2024/0041501-6 - Táxi: alvará de estacionamento -caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessado

MARCO ANTONIO ANTUNES GONÇALVES

Assunto

Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 017.074-26.

DESPACHO

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Documento: 106536672 | Despacho deferido

6020.2024/0045651-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

FORMITUR TRANSPORTES LTDA.

Assunto

Transferência de CRM/PJ 046.530-00

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;

II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Documento: 106298037 | Despacho deferido

6020.2024/0042487-2 - Táxi: alvará de estacionamento -caducidade/renovação

Despacho deferido

Interessado

IZAIAS CONCEIÇÃO

Assunto

Pedido de reativação do Alvará de Estacionamento nº 040.519-20.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial a informação da Divisão de Cadastro e Controle de Transporte Diferenciado - DTD e a manifestação da Assessoria Jurídica do Departamento de Transportes Públicos, tendo em vista o tempo decorrido para análise e conclusão do presente processo, DEFIRO o pedido do Interessado, devendo providenciar o bloqueio preventivo do Alvará de Estacionamento para integral conclusão da inclusão de veículo até o prazo limite de 30 (trinta) dias a partir da publicação, sob pena de, em não fazendo, incidir sobre o Alvará de Estacionamento os efeitos da caducidade, conforme preleciona o caput do artigo 23 da Lei nº 7.329/1969;

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Documento: 106521185 | Despacho deferido

6020.2024/0044767-8 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.