Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2024 | DOMSP-SP

Padrão

vaga 21503, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.242/22.

6. GABRIEL PEREIRA DUTRA, RF 789.421.0, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Centros Culturais Municipais e Teatros, da Coordenação de Equipamentos de Difusão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, vaga 21282, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.242/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de julho de 2024, 471° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 106536638

Documento: 106600779 | Portaria

Portaria nº 846 de 10 de julho de 2024

Processo SEI 6010.2024/0003222-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

1. EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA DOS SANTOS, RF 930.119.4, a partir de 20/06/2024, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22337, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

2. GILVAN GONÇALVES RIBEIRO, RF 938.371.9, a partir de 21/06/2024, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22317, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

3. THAYNA CHAHIME COLACO DE OLIVEIRA, RF 925.178.2, a partir de 19/06/2024, do cargo de Diretor II, Ref. CDA-5, da Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22288, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

4. JOÃO PAULO SANTANA DE JESUS, RF 859.417.1, a partir de 19/06/2024, do cargo de Diretor de Projetos, Ref. CDA-5, da Coordenadoria de Atendimento Presencial, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22442, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de julho de 2024, 471° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 106542499

Documento: 106600825 | Portaria

Portaria nº 847 de 10 de julho de 2024

Processo SEI 6010.2024/0003222-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

EXONERAR

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO

1. IRLA CAMILLO NEVES SANTANA, RF 920.555.1, a partir de 01/07/2024 do cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria do Governo Municipal, vaga 27807, constante das Leis 16.115/15, 16.974/18, do Decreto 61.988/22 e critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. FRED BANASZKIEWICZ, RF 931.421.1, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria Jurídica, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria do Governo Municipal, vaga 27811, constante das Leis 16.115/15, 16.974/18, do Decreto 61.988/22 e critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de julho de 2024, 471°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 106532969

Documento: 106600890 | Portaria

Portaria nº 848 de 10 de julho de 2024

Processo SEI 6016.2024/0089061-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor PAULO VICTOR GRANGEIRO LUCENA TORRES, RF 851.348.1, vínculo 2, a pedido e a partir de 03/07/2024, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria Jurídica - AJ, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25049.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de julho de 2024, 471° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 106574096

Documento: 106600962 | Portaria

Portaria nº 849 de 10 de julho de 2024

Processo SEI 6010.2024/0003222-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

DESIGNAR

CASA CIVIL, DO GABINETE DO PREFEITO

1- LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO, RF 826.169.5, para exercer função de confiança de Assessor Jurídico IV, Ref. FDA-6, da Assessoria Legislativa - AL, da Assessoria Técnica e Legislativa - ATL, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, vaga 20932, de provimento em comissão, dentre integrantes da carreira de Procurador do Município, constante do Decreto 61.928/22.

2- PAULO VICTOR GRANGEIRO LUCENA TORRES, RF 851.348.1, para exercer função de confiança de Assessor Jurídico IV, Ref. FDA-6, da Assessoria Legislativa - AL, da Assessoria Técnica e Legislativa - ATL, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, vaga 20934, de provimento e comissão, dentre integrantes da carreira de Procurador do Município, constante do Decreto 61.928/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de julho de 2024, 471°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 106518451

Documento: 106601011 | Portaria

Portaria nº 850 de 10 de julho de 2024

Processo SEI 6016.2024/0070672-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E :

Tornar insubsistente o item 24 do Título de Nomeação 369-PREF, de 27 de maio de 2024, publicado no DOC de 28 de maio de 2024, vaga 24848.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de julho de 2024, 471°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 106547947

Documento: 106601130 | Apostila de Portaria

APOSTILA DA PORTARIA 815-PREF, DE 05/07/2024, PUBLICADA NO DOC DE 05/07/2024

Processo SEI 6068.2024/0006808-3

É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração da senhora IVONE MEDEIROS DE BRITO, RF 508.557.8, vaga 23306, é a partir de 10/07/2024.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 106550456

Documento: 106601177 | Apostila de Portaria

APOSTILA DA PORTARIA 461-PREF, ITEM 5, DE 22/04/2024, PUBLICADA NO DOC DE 23/04/2024

Processo SEI 6016.2024/0015862-3

É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração da senhora ISIS DANIELI GENTINI DIB, RF 774.483.8, vínculo 2, vaga 6972, é a partir de 11/04/2024.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 106394908

Documento: 106601093 | Apostila de Portaria

APOSTILA DA PORTARIA 816-PREF, ITEM 2, DE 05/07/2024, PUBLICADA NO DOC DE 05/05/2024

Processo SEI 6016.2024/0080735-4

É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração do senhor JORGE CLAUDIO DO NASCIMENTO, RF 858.246.7, vaga 24969, é a partir de 20/05/2024.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 106549282

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO

PREFEITO
Documento: 106601240 | Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito

Portaria 109, de 10 de julho de 2024

Processo SEI 6013.2024/0004792-2

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar a senhora REGINA MARIA SILVÉRIO, RF 911.450.5, para, no período de 10 a 24 de julho de 2024, substituir a senhora MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES, RF 897.100.5, no cargo de Secretária Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Gestão, à vista de seu impedimento legal, por férias.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 106239552

Documento: 106601285 | Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito

Portaria 110, de 10 de julho de 2024

Processo SEI 6065.2024/0000408-9

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar a senhora EDILEUSA DE AQUINO VIDAL, RF 755.674.8, para, no período de 09 a 11 de julho de 2024, substituir a senhora SILVIA REGINA GRECCO, RF 807.618.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em virtude de seu afastamento para empreender missão de trabalho à cidade de Mérida (México), visando participar do LATAM Smart City Awards 2024, por ocasião da seleção como finalista na categoria “Prêmio Sociedade Equitativa e Colaborativa”.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 106479255

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO
Documento: 106600592 | Título de Nomeação

Título de Nomeação 466, de 10 de julho de 2024

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.