Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2024 | DOMSP-SP

Na forma da lei, o estabelecimento foi intimado para o exercício ao direito do contraditório conforme o artigo 43, §3º do Decreto 49.969/08, sem manifestação de seus representantes.

-Publicar;

-Enviar correspondência.

Documento: 105929302 | Despacho indeferido

6056.2024/0009044-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: T B COMERCIO DE PRESENTES S.A

DESPACHO: Indefiro o pedido de Auto de Licença de Funcionmento nos termos do Artigo 18 inciso I Decreto 49.969/08

Documento: 105967767 | Despacho indeferido

6030.2024/0002218-3 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Despacho indeferido

Interessados: AA ESTACIONAMENTO E ENTREGAS RÁPIDAS LTDA

DESPACHO: Indefiro o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Decreto 49.969/08, por infração ao quadro 4A da Lei 16.402/16, largura da via não atende ao uso pretendido, e por infração aos parâmetros de incomodidade, conforme SEI 6067.2024/0017521-6.

Documento: 105880597 | Despacho indeferido

6030.2023/0003294-2 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Despacho indeferido

Interessados: MARQUES ABREU GRAFICA LTDA

DESPACHO: Indefiro o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Decreto 49.969/08, Art. 18, inciso II; as atividades descritas nos CNAEs, não estão classificados como de baixo risco, conforme o requerido.

Documento: 105928473 | Despacho indeferido

6060.2024/0001445-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: BEATRIZ CALEFE CHICONELLI

DESPACHO: Indefiro o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Artigo 18 Inciso I Decreto 49969/08.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ

LEGAL

Documento: 106586011 | Despacho deferido

A vista do contido no 6030.2024/0002783-5 - EDELVA PILAR

OLIVEIRA 19855492803 - DEFIRO A PORTARIA DE

AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106585961 | Despacho deferido

A vista do contido no 6030.2024/0002782-7 - 54.971.389 PEDRO

LUIZ VLASICH BAJTOLO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Butantã

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA

Documento: 106568586 | Despacho deferido

DESPACHO DEFERIDO

SEI: 6029.2024/0010690-0

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) ESTIPE SECO localizado em passeio público à AV. ENG° HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA, 9344.

II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda arbórea, de grande porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado no lado oposto da rua (ou nas proximidades), para manutenção da densidade arbórea.

III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

IV - Para publicação.

Documento: 106589642 | Despacho deferido

DESPACHO DEFERIDO

SEI: 6031.2024/0003219-2

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie FICUS BENJAMIN, localizado em passeio público à Rua Professor Campos Almeida, 93 (lado oposto).

II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.

III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

IV - Para publicação.

EMPREENDA FÁCIL

Documento: 106584014 | Despacho deferido

6031.2024/0003216-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOY PIZZA & BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 54747295000193 teve sua licença deferida.

Documento: 106572604 | Despacho deferido

6031.2024/0003207-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MAYRA RODRIGUES DE ALMEIDA ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 46391687000134 teve sua licença deferida.

Documento: 106572433 | Despacho deferido

6031.2024/0003206-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TR7 BUTANTA CLINICA DO TRANSITO LTDA CNPJ 46059599000130 teve sua licença deferida.

Documento: 106577370 | Despacho deferido

6031.2024/0003212-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOY PIZZA & BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 54747295000193 teve sua licença deferida.

Documento: 106583923 | Despacho deferido

6031.2024/0003215-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOY PIZZA & BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 54747295000193 teve sua licença deferida.

Documento: 106577316 | Despacho deferido

6031.2024/0003211-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOY PIZZA & BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 54747295000193 teve sua licença deferida.

Documento: 106572815 | Despacho deferido

6031.2024/0003209-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TR7 BUTANTA CLINICA DO TRANSITO LTDA CNPJ 46059599000130 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Documento: 106576158 | Despacho deferido

6031.2021/0004067-0 : Comunicação de Regularização MPL -Muro, Passeio e Limpeza

Despacho deferido

Interessado: MARCO ANTONIO FORTE

DESPACHO: Retifico o despacho publicado em 28/06/2024, constante no documento Despacho deferido 105924246, para constar como a seguir: DEFERIMENTO PARCIAL Quanto ao pedido de cancelamento formulado referente ao(s) Auto(s) de Multa n.º 14-300.386-1, DEFIRO O CANCELAMENTO nos termos dos parágrafos 2º, 6º e 8º, do artigo 20 do Decreto nº 52.903/12, alterado pelo Decreto n.º 54.039/12, no uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão do disposto nas Leis n.º 15.442/11 e 15.733/13. Quanto ao pedido de cancelamento formulado referente ao(s) Auto(s) de Multa n.º 14-300.387-9, INDEFIRO, por consequência mantido o auto em questão nos termos da Lei 16.642/17, no uso das atribuições legais a mim conferidas, em razão do disposto nas Leis e decretos regulamentadores, retromencionados.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Documento: 106569901 | Comunique-se

6058.2024/0001759-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE: Atender integralmente ao comunicado anterior.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ

LEGAL

Documento: 106585764 | Despacho deferido

A vista do contido no 6031.2024/0003196-0 - WILSOM

WATERKEMPER DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Documento: 106520976 | Despacho deferido

A vista do contido no 6031.2024/0003197-8 - IVAN JOSE IVO

DE SOUZA DOS ANJOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Campo Limpo

ASSESSORIA JURÍDICA

Documento: 106442720 | Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

À vista dos elementos constantes do presente, e as atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, consubstanciado pelo Decreto Municipal 62.100/22, e demais normas aplicáveis, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na modalidade de concorrência presencial nº 90011/2024, cujo objeto é a readequação de praça, viela e quadra poliesportiva e vestiários na Rua Antonio de Jesus - Jardim Lídia, pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria nº 010/SUB-CL/GAB/2024, sendo a Presidente JUDITH PARODI NETTO - RF 315.1735/10 e Suplentes: DENISE AKIMI IKENAGA MAZZEO - RF 707.433-6/2, ROGÉRIO DE CILLO MARTINEZ, RF nº 520.650/2, DIONE STABLE HURTADO - RF 634.221-3/1 e ANDRÉA CRISTINA SOUZA MENDES - RF 639.935-5/1.

Publique-se

À CAF.

Documento: 106572569 | Despacho Autorizatório

À vista dos elementos constantes do presente, e as atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, consubstanciado pelo Decreto Municipal 62.100/22 e demais normas aplicáveis, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na modalidade de Pregão Presencial nº 90018/2024, cujo objeto é a Requalificação de área pública - Rua Frederico Consolo, 192, pela Comissão Permanente de Licitações

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.