2024 | DOMSP-SP

Padrão

I - À vista do todo contido no presente processo, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 003/SEGES/COBES/2024 103269420, cuja detentora é a empresa KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 48.500.314/0001-80, objetivando a aquisição de ITEM 1 -130 (cento e trinta) caixas de Clips galvanizado 3/0, clips pequeno para papel, formato paralelo confeccionado em arame galvanizado flexível, caixa com 100 unidades, pelo valor unitário de R$ 1,80 (um real e oitenta centavos) e valor total do item de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais) e ITEM 2 - 60 (sessenta) caixas de Clips galvanizado 8/0, clips grande para papel, formato paralelo confeccionado em arame galvanizado flexível, caixa com 25 unidades, pelo valor unitário de R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) e valor total do item de R$ 76,20 (setenta e seis reais e vinte centavos), perfazendo o total da contratação o importe de R$ 310,20 (trezentos e onze reais e vinte centavos). Entrega única, com prazo de entrega de no máximo 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento de acordo com o estabelecido na ATA de RP. A despesa onerará a dotação orçamentária nº

66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do

orçamento vigente, tudo em conformidade com a Nota de Reserva nº 54.531/2.024, encartada eletronicamente aos autos como fls. 106239943.

II - Em atendimento ao artigo 121, do Decreto nº 62.100/2022, designo como responsável pelo recebimento e/ou fiscal titular a servidora Eliane Aparecida da Silva - R.F.: 524.697.1 e tendo com seu suplente o servidor - Marcelo Alves Correa - R.F.: 644.884.4;

III - Publique-se;

IV - À Supervisão de Finanças para emissão da Nota de Empenho e providências subsequentes.

São Paulo, 10 de julho de 2024.

Documento: 106449829 | Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6030.2024/0001832-1

DESPACHO:

I - À vista do todo contido no presente processo, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/SEGES/COBES/2024 104578870, cuja detentora é a empresa KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 48.500.314/0001-80, objetivando a aquisição de ITEM 1 -04 (quatro) caixas, Caneta Esferográfica 1.0 Azul, o produto deverá possuir formato anatômico, com tampa removível antiasfixiante, haste para adaptação ao bolso, ponta metálica e esfera de tungstênio, caixa com 50 unidades, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e valor total de R$ 96,00 (noventa e seis reais); ITEM 2 - 03 (três) caixas de Caneta Esferográfica 1.0 Vermelha, o produto deverá possuir formato anatômico, com tampa removível antiasfixiante, haste para adaptação ao bolso, ponta metálica e esfera de tungstênio, caixa com 50 unidades, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e valor total do item de R$ 72,00 (setenta e dois reais), perfazendo o total da contratação o importe de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais). Entrega única, com prazo de entrega de no máximo 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento de acordo com o estabelecido na ATA de RP. A despesa onerará a dotação orçamentária nº

66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do

orçamento vigente, tudo em conformidade com a Nota de Reserva nº 54.517/2.024, encartada eletronicamente aos autos como fls. 106239708.

III - Publique-se;

IV - À Supervisão de Finanças para emissão da Nota de Empenho e providências subsequentes.

São Paulo, 10 de julho de 2024.

Documento: 106550006 | Despacho deferido

6030.2024/0002757-6 - Solicitação de Certidão de Multas

Despacho deferido

Interessado: ELIZABETH BRANCO PEDRO - CPF: 643.XXX.XXX-53

DESPACHO:

I- À vista do contido no presente, ante a manifestação da Unidade de Autos de Infração desta Subprefeitura, às fls. 106471188 e 106472645, AUTORIZO, a emissão de Certidão de Auto de Multa para o SQL nº 055.222.0131-2, requerida pelo interessado.

II- Publique-se;

III- Encaminhe-se à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para o regular prosseguimento.

São Paulo, 10 de julho de 2024.

Documento: 106455821 | Despacho deferido

6048.2024/0001447-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessado:VALENCIA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA -CNPJ 53.613.839/0001-61

(RESPONSÁVEL: ROBSON CORDEIRO LIBERATTI -CPF: 75.XXX.XXX-71)

DESPACHO:

I - À vista de todo o contido no presente processo, adotando como razões de decidir, as manifestações técnicas apresentadas pela Unidade Técnica de Licenciamentos (105929870), Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos às fls. 105930948, Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 106047424 e da Assessoria Jurídica 106453821, DEFIRO, nos termos da Lei n° 10.205/86 e Decreto 49.969/08, o pedido de Reconsideração de Despacho, interposto pela empresa VALENCIA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ sob nº 53.613.839/0001-61, situada na Rua Alonso Calhamares, 10 -SQL: 054.199.0060-2.

II - Dou por encerrada a instância administrativa;

III - Encaminha-se ao Expediente do Gabinete para publicação;

IV - Após, encaminhe-se à C.P.D.U. para anotações e providências pertinentes.

São Paulo, 05 de julho de 2024.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Documento: 106537238 | Despacho deferido

6030.2024/0002662-6 - Solicitação de Rebaixamento de Guia

Despacho Deferido

Interessados: EDNALDO JOSE DE LIMA

DESPACHO: À vista das informações prestasas pela Supervisão Técnica de Manutenção - através do DOC. SEI 106388616, DEFIRO o pedido de rebaixamento de 03 (três) metros de guias, nos termos da Lei 15.442/11 e Decreto 59.671/20.

Documento: 106550681 | Despacho deferido

6030.2023/0002755-8 - Cancelamento/Revogação/Cassação de Portaria de Autorização /Termo de Permissão de Uso

DESPACHO DEFERIDO

Interessados: MARIA DO CARMO ARAÚJO

DESPACHO: A vista das informações prestadas pela Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos através do Doc. SEI n° 106268772, DEFIRO o Cancelamento do Termo de permissão de Uso, a pedido do interessado, nos termos do DECRETO 58.831/19.

Documento: 106535376 | Despacho deferido

6030.2024/0002334-1 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho Deferido

Interessados: RAIMUNDO JORZINO DE OLIVEIRA JUNIOR

DESPACHO: À vista das informações prestadas pela Unidade de Cadastro, através do DOC. SEI 106329878, DEFIRO o presente, nos termos do Decreto 49.346/08.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Documento: 106247948 | Despacho deferido

6030.2024/0002724-0 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do laudo técnico apresentado, DEFIRO, nos termos da Lei 10.365/87, Lei n° 17.267/20, Lei n° 17.794/22, Decreto n° 29.586/91 e Decreto n° 58.647/19, o pedido abaixo:

OS 9326708 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição em outro local por exemplar de pequeno porte, de 01 (Uma) Árvore (Sibipiruna) situada na Rua Annie Alvares Penteado, 25 - Jd. Caguassu.

OS 9479827 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição no local por exemplar de médio porte, de 01 (Uma) Árvore (N.I) na Praça Padre Antônio de Araujo, 46 - Vila Nova Manchester.

OS 9495097 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição no local por exemplar de médio porte, de 01 (Uma) Árvore (Espatodea) situada na Rua Vicente La Giudice, 216 - Jd. Aricanduva.

PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM PODERÃO NO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, APRESENTAR RECURSO REGISTRANDO A CONTRARIEDADE À MEDIDA, NA PRAÇA DE ATENDIMENTO NESTA SUBPREFEITURA.

II - Dou por encerrada a instância administrativa.

III - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Limpeza Pública para emissão de Autorização de Permissão.

EMPREENDA FÁCIL

Documento: 106595594 | Despacho deferido

6030.2024/0002793-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SILFAR SP COMERCIO DE SUCATAS LTDA CNPJ 50382062000183 teve sua licença deferida.

Documento: 106595755 | Despacho deferido

6030.2024/0002794-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SILFAR SP COMERCIO DE SUCATAS LTDA CNPJ 50382062000183 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Documento: 106584184 | Despacho deferido

6056.2020/0001660-9 - Multas: cancelamento

Despacho deferido

Interessados: TIM S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DA TIM S/A)

DESPACHO: DEFIRO cancelamento do auto de multa 27040.201-2 com fundamento na ADIN 0128923.93.2013.8.2600 e memorando circular 003/smsub/gab/2021 e Sumula 473 do STF e artigo 48-A da lei 14141/2006, conforme elementos colhidos no processo 6056.2020/0001660-9.

Documento: 106583141 | Despacho deferido

6033.2020/0000311-0 - Multas: cancelamento

Despacho deferido

Interessados: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

DESPACHO: DEFIRO cancelamento do auto de multa 27040.200-4 com fundamento na ADIN 0128923.93.2013.8.2600 e memorando circular 003/smsub/gab/2021 e Sumula 473 do STF e artigo 48-A da lei 14141/2006, conforme elementos colhidos no processo 6033.2020/0000311-0.

Documento: 106414995 | Despacho indeferido

6030.2024/0002718-5 - Multas: defesa

Despacho indeferido

Interessados: RINTER PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

D E S P A C H O

A vista dos elementos contidos no processo SEI 6030.2024/0002718-5 e com base no Artigo 07 da Lei 15.442/11 combinado com o Decreto 59.671/20 artigo 34.

MANTENHA-SE O AUTO DE MULTA Nº 27-043.751-7 .

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Documento: 103865157 | Despacho

DESPACHO - CASSAÇÃO

- Nos termos do artigo 2º, § 3º, item II, letras “a”, “b” e “c”, do Decreto nº 49.969/08, fica cassado o AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, número 2022/01561-00 - publicado em 15/02/2022 - processo SEI 6046.2023/0010426-6, do

estabelecimento SHS BAR LTDA - CNPJ 35.712.904/0001-24, CCM 6.474.514-7, sito na Rua Bendiapa nº 215 e contribuinte 056.170.0087-1.

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.