2017 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIII - N°- 236 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 22 DE DEZEMBRO DE 2017

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2^a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A 2a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n° 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2017, Processo n° E-09/169/20//2017, que seria realizado no dia 29 de dezembro de 2017, às 14:30 horas, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, implementação e suporte técnico e desenvolvimento de atividades administrativas da PCERJ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no valor total estimado de R$ 27.585.785,49 (vinte e sete milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), considerando o recebimento do Ofício n° SGE/CEE n° 372/17, de 19/12/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que comunica para sejam adotadas providências visando ao adiamento do ato licitatório, na forma do disposto no art. 4° da Deliberação TCE-RJ n° 280 de 24/08/17, ficando adiado sine.

Id: 2077323

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Município de Tanguá, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS). VALOR: Valor global R$ 58.608,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oito reais).

PRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos partícipes.

OBJETO: A soma de esforços com vistas a dar condições ao MT através do CIOSP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 6.162/12, Decreto Estadual n° 42.436/10, Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, e o Decreto Estadual n° 43.538/12.

PROCESSO n° E-09/082/19/2017 DATA DA ASSINATURA: 20.12.2017.

Id: 2077328

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2016. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.945.580/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual cujo objeto é a prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2017, com o valor total estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/135/2016.

Id: 2077419

Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de Adesão n° 039/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CLARO S/A.

OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.

VALOR: R$ 29.736,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais).

PROCESSO n° E-08/001/5260/2017.

FUNDAMENTO DO ATO: regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017.

Id: 2077517

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 118/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.

VALOR: R$ 1.839,10 (um mil oitocentos trinta nove reais dez centavos).

PROCESSO N° E-08/001/5980/2017.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 119/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.

VALOR: R$ 2.390,95 (dois mil trezentos e noventa reais e noventa cinco centavos).

PROCESSO N° E-08/001/5751/2017.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 120/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.

VALOR: R$ 206,40 (duzentos e seis reais e quarenta centavos). PROCESSO N° E-08/001/5979/2017.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

Id: 2077299

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.

DOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob n° 42.498.717/0001-55.

DONATÁRIO: Município de Guapimirim, CNPJ sob o n° 39.547.500/0001-83.

OBJETO: 01(um) Nebulizador de Inseticidas a Ultra Baixo Volume-UBV.

PROCESSO N° E-08/001/278/2017.

SIGNATÁRIOS: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF n° 023.199.537-79, Sr. Jocelito Pereira de Oliveira, Prefeito do Município de Guapimirim - CPF n° 928.089.80787, Sr. Marco Antônio de Oliveira Appolinário, Secretário Municipal de Saúde do Município de Guapimirim - CPF n° 727.548.427-72.

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2017.

INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.

DOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob n° 42.498.717/0001-55.

DONATÁRIO: Município de Rio das Ostras, CNPJ sob o n° 39.223.581/0001-66.

OBJETO: 01(um) Nebulizador de Inseticidas a Ultra Baixo Volume-UBV.

PROCESSO N° E-08/001/339/2017.

SIGNATÁRIOS: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF n° 023.199.537-79, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito do Município de Rio das Ostras - CPF n° 616.603.027-49, Sra. Rosimeri de Souza Azevedo, Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio das Ostras - CPF n° 870.158.03704.

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2017.

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO AVISO

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público o Resultado do Processo de Seleção, referente ao EDITAL DE SELEÇÃO N° 013/2017, Processo n° E-08/001/6664/2017, cujo objeto é a Gestão dos Serviços de Saúde na gestão, operacionalização e execução do serviço de saúde do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, para celebrar Contrato de Gestão, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:

ORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA

INSTITUTO GNOSIS CNPJ n° 10.635.117/0001-03

O Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Rua México, n° 128, 11° andar, e no site www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-sau-de

Id: 2077623

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico n° 054/2017 referente ao Processo n° E-08/007/0096/2017, cujo objeto era o Fornecimento de Gênero Alimentício, restou FRACASSADO.

Id: 2077420

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico n° 023/2017, referente ao Processo n° E-08/007/1838/2016, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de operação, Manutenção Preventiva e Corretiva Predial e de Instalações Ordinárias e Especiais dos Equipamentos Prediais nas unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro está SUSPENSA sine die, tendo em vista decisão encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2077385

Secretaria de Estado de Educação

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 43/2017.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Maricá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARICÁ.

OBJETO: O objeto do presente Convênio é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009.

PROCESSO N° E-03/001/3695/2017.

Id: 2077399

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo SEEDUC n° 54/2017 ao Convênio de Municipalização n° 014/2017.

DATA DA ASSINATURA: 07/12/2017.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MENDES. OBJETO: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização n° 014/2017:

- Escola Estadual José Costa Gregores - situada na Rua da Capela, n° 50, Independência, Município de Mendes/ RJ - CEP: 26.700-000. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 08/77. PROCESSO N° E-03/001/6970/2014.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo SEEDUC n° 55/2017 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 014/2017.

DATA DA ASSINATURA: 07/12/2017.

Id: 2077310

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo SEEDUC n° 56/2017 ao Contrato SEEDUC n° 71/2013.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.

VALOR: R$ 2.186.845,92 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 71/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93.

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.

NATUREZA DA DESPESA: 339039.

FONTE DE RECURSOS: 105.

PROCESSOS N°s E-03/001/3484/2017 e E-03/001/9234/2013.

INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo SEEDUC n° 57/2017 ao Contrato SEEDUC n° 28/2015.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.

VALOR: R$ 647.541,72 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 28/2015, por 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93.

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016.

NATUREZA DA DESPESA: 339039.

FONTE DE RECURSOS: 105.

PROCESSOS N°s E-03/001/3058/2017 e E-03/001/6019/2015.

Id: 2077401

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO EDITAIS

O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna

público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.

2° SEMESTRE - ANO: 2004 01-Jorge Viana Gomes

O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.

2° SEMESTRE - ANO: 2004 01-Carlos Alberto da Silva

2° SEMESTRE - ANO: 2007 01-Diego de Souza da Silva

O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.

2° SEMESTRE - ANO: 2013

01-Priscila Jovino Gamboa

2° SEMESTRE - ANO: 2014

01-Clovis Viana da Silva Junior

02-Suelen Cristina da Cruz Nogueira

03-Vania Muniz da Conceição

04-Willian Adermon Oliveira Moreira

2° SEMESTRE - ANO: 2015

01-Aldenice Ribeiro Cavalcante

02-Mariana Cristina Lorena Ferreira

03-Wendril Balbino da silva dos Santos

2° SEMESTRE - ANO: 2016

01-Allan Castro de Souza

02-Danielle de Oliveira Santos

03-Danielly Burlini Delmonego

04-Debora Paloma de Lima Santiago Peçanha

05-Diogo de Sousa Ferreira

06-Edgar da Silva Soares

07-Fabiane de Souza

08-Gabriel Ferreira Alves de Sousa

09-Gabriele da Silva Duarte

10- Harão Tavares de Araujo

11- Heitor de Almeida Acosta

12- João Felipe de Paiva Pena Soares

13- Joao Victor Teotonio de Morais

14- Jose Renato Gomes de Menezes

15- Keytty Horrana Santos da Silva

16- Matheus Henrique Motta dos Santos

17- Myllena Souza Lopes

18- Natasha Cristina Prioste da Silva

19- Nathalia Jennifer Monteiro Falcao Santos de Souza

20- Poliane Cristina Moura Danadai

21- Priscila Lorena Diniz

22- Renata Leite dos Anjos

23- Robson Moreira Lopes da Conceição

24- Rodrigo Pereira Santos

25- Tatiane da Silva Rocha

26- Thamiris Antonio Farias da Silva

Id: 2077464

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CENTRO SUL

COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE

RETIFICAÇÃO D.O. 06/02/2001 PÁGINA 27 - 1^a COLUNA

EDITAL

CURSO: FORMAÇÃO GERAL

ANO: 2000 TURMA:1304

Onde se lê: 21 - Maria Aparecida Freire Martins

Leia-se: 21 - Maria Aparecida Freires Martins

Id: 2076689

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA l

COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, sito na Praça Porto Alegre, n° 105, Presidente Juscelino, Município de Mesquita, Censo Escolar n° 33061181, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio, autorizado pelo Decreto n° 1979, de 19 de julho de 1978, ANO LETIVO DE 2011, Turma 3003: Bruno Albino dos Santos, Matrícula: 201005230310633; Turma 3004: Ramon Moraes da Rocha, Matrícula: 200905230015544. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE n° 004/2008, ANO LETIVO DE 2013, Turma CONT 3-01: Ediléa Santos Monteiro Ferreira, Matrícula

20120523055795; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE n° 004/2003, no ANO LETIVO DE 2009, Turma ADM3-02, Eu-nice Maria Carneiro de Mélo; no ANO LETIVO de 2012, Turma ADM3-02: Aldiliane Sara Amorim dos Santos, Matrícula

201105230448984; no ANO LETIVO de 2013 Turma ADM3-03: João Mateus Machado de Almeida, Matrícula 201205230543861,Turma ADM3-04: Carlos Alexandre Elydio Rates, Matrícula

201099990151815; no ANO LETIVO de 2014, Turma ADM3-02: Ma-theus de Jesus Teixeira Frederico, Matrícula 201205230497817 no ANO LETIVO de 2015, Turma ADM3-03: Marinete Oliveira Noronha, Matrícula 201134450325010;Turma ADM3-04: Jorge Teodoro da Silva, Matrícula 200905860062193; no ANO LETIVO DE 2013: Turma de origem ADM 3-02/2012: Romaira Manuela Costa de Carvalho, matrícula 2011052304519344; Secretária Escolar: Margareth Martins Leão de Melo, designada no D.O. de 23/09/2013, página 13, 1a coluna. Diretora: Cecília da Conceição Nascimento Vieira da Cunha, designada no D.O. de 22/02/2017, página 14. Professores Inspetores Escolares: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID. 4415679-0 e Francisco de Assis de Oliveira Silva, ID: 4330415-0.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 14/09/2016 PÁGINA 28 - 1a COLUNA

EDITAL

CURSO: ENSINO MÉDIO TURMA: 3006 - ANO: 2015 Onde se lê: Victoria Oliveira Dias Leia-se: Victória Oliveira Dias

CURSO: ENSINO MÉDIO TURMA: 3003 - ANO: 2015 Onde se lê: Sara Gonçalves Valério Leia-se: Sara Gonçalves Valerio

D.O. DE 24/03/2017 PÁGINA 22 - 2a COLUNA

EDITAL

CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE TURMA: EP- CONT -III 01/2° SEMESTRE - ANO: 2013 Onde se lê: Jessica Teixeira dos Santos Leia-se: Jéssica Teixeira dos Santos

D.O. DE 17/08/2017 PÁGINA 27 - 2a COLUNA

EDITAL

CURSO: ENSINO MÉDIO

TURMA: 3006 - ANO: 2015

Onde se lê: Jonathan Vinicius Lopes Duarte

Leia-se: Jonathan Vinícius Lopes Duarte