Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 204004 - RJ (2024/0337874-8)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

RECORRENTE : P C I M M

ADVOGADO : PEDRO COUTO GABRIG - RJ217614

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECISÃO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente P C I M
M à fl. 488, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal
de Justiça.

Publique-se.

Brasília, 19 de outubro de 2024.

JOEL ILAN PACIORNIK

Relator