ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN - DEFENSOR PÚBLICO - AC004256

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MAURILIO ALBANEZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953591 - PR (2024/0391542-1)

IMPETRANTE : JACKSON WILLIAM BAHLS RODRIGUES

ADVOGADOS : JACKSON WILLIAM BAHLS RODRIGUES - PR068947

VINÍCIUS GUIMARÃES RODRIGUES - PR113904

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : GILMAR PAES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953592 - DF (2024/0391522-0)

IMPETRANTE : DIEGO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO : DIEGO DE OLIVEIRA SILVA - DF064391

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : GILMARIO DE MOURA ALMEIDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953593 - PR (2024/0391543-3)

IMPETRANTE : NYCHELLEN CYRIA ABDALA DUARTE

ADVOGADOS : NYCHELLEN CYRIA ABDALA - PR054947

JULLYANE INGRIT ABDALA BASSETTI - PR052426

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : RAMON LOPES VELLOSO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953594 - PR (2024/0391545-7)

IMPETRANTE : JOAO PAULO DE MELLO

ADVOGADO : JOÃO PAULO DE MELLO - PR055525

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : LUCAS AUGUSTO LEME (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR