Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 937497 (2024/0305425-9) em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953583 - PR (2024/0391384-2)

IMPETRANTE : THIAGO LUIZ PORTES WENDLING

ADVOGADO : THIAGO LUIZ PORTES WENDLING - PR062129

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : ESMAELO FAYAD PORTES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 939272 (2024/0315165-4) em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953584 - AC (2024/0391521-8)

IMPETRANTE : GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO

ADVOGADO : GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO - AC004894

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE : LUCAS LAVOSIER LIMA DO NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953585 - RS (2024/0391504-1)

IMPETRANTE : VIVIANE DIAS SODRE

ADVOGADO : VIVIANE DIAS SODRÉ - RS120130

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : LEANDRO PIRES HAUSCHILD (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 896820 (2024/0078203-7) em 16/10/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953586 - RS (2024/0391531-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : C S B (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953587 - SP (2024/0391538-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO

PÚBLICO - SP205884

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DEFENSOR

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : A S S (INTERNADO)