ADVOGADOS : LUCAS GRISOLIA FRATARI - SP354977

GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS - SP498282

DANILO OLIVEIRA DE PAULA - SP471100

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

PACIENTE : MATHEUS KOECHE AVILA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 2159795 (2024/0275736-5) em 16/10/2024 às
13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953577 - MG (2024/0391509-0)

IMPETRANTE : AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE

ADVOGADOS : AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE - MG120579

MICHEL IGOR RIBEIRO SILVA - MG207340

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : MATEUS CRUZ SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953578 - SP (2024/0391510-5)

IMPETRANTE : JORGE DE SOUZA

ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917

JESSYKA VESCHI FRANCISCO - SP344492

JORGE DE SOUZA - SP429914

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THIAGO RODRIGUES DE SOUZA NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953580 - DF (2024/0391424-5)

IMPETRANTE : GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

ADVOGADO : GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF021243

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : MYRCEA DE CASSIA DOS SANTOS CORREA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953581 - SP (2024/0391517-8)

IMPETRANTE : BRUNA NUNES CARVALHO MILANI DE GOUVEIA

ADVOGADOS : BRUNA NUNES CARVALHO MILANI DE GOUVEIA - SP399709
JULIANO AUGUSTO DA SILVA - RS131874

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : IGOR BANHARELLI PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO