RECURSO ESPECIAL Nº 2169196 - PR (2024/0340167-0)

RECORRENTE : WILLIAM FERNANDES DINIZ (PRESO)

ADVOGADO : NICOLE GIAMBERARDINO FABRE - PR052644

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2169723 - PR (2024/0344535-6)

RECORRENTE : I R Q

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE BALDISSERA - PR055717

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RECORRIDO : E P S

ADVOGADOS : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA - PR019226

MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO - PR065829

LUIZ ROBERTO JURASKI LINO - PR062884

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2170699 - AL (2024/0350654-1)

RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL

RECORRIDO : SANDRA HELENA VIEIRA DE CARVALHO

RECORRIDO : NEIDJA MARIA MESQUITA BARROS

RECORRIDO : SANDRA MARY LIMA VASCONCELOS

RECORRIDO : ROSA MARIA SARMENTO CAVALCANTI DE GUSMAO

RECORRIDO : ROSIANE CHAGAS

RECORRIDO : ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

RECORRIDO : RUI FALCÃO MAIA

RECORRIDO : RUTH FREITAS DE ASSIS NUNES

RECORRIDO : RUTH VASCONCELOS LOPES FERREIRA

RECORRIDO : SALETE SMANIOTTO

RECORRIDO : SALVIO TADEU CORREIA DE BARROS

RECORRIDO : NILTON DE MELO BARROS

ADVOGADOS : ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE - AL006052

JOÃO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE - AL006088

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2170727 - RS (2024/0351024-7)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDA

ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA - RS018320

MARCELO BRAUN BURGER - RS064056

EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325

MAYLA ALMEIDA DE SOUZA - RS090877

MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER - RS122972

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA