RECORRIDO : DALYANA LIBERATO RIBEIRO MEDEIROS COSTA

RECORRIDO : DYEGO LIBERATO RIBEIRO MEDEIROS COSTA

ADVOGADO : JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA - RN001138A

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2171464 - DF (2024/0354045-2)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE TUTÓIA

ADVOGADO : GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE TUTÓIA

ADVOGADO : GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2171770 - DF (2022/0221980-7)

EMBARGANTE : LAGE EMPREEDIMENTOS COMERCIO E TURISMO LTDA
ADVOGADOS : RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO - DF033405

EDUARDO DORIA NEHME - DF034320

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF029370

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF037069

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO - DF044542

IGOR OLIVA DE SOUZA - DF060845

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF065384

LUCAS SOUZA CALIL - DF079369

EMBARGADO : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA

ADVOGADOS : MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA008837

ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO - BA024760

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

CONCORREM MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO MOURA RIBEIRO

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2172052 - CE (2024/0360337-7)

RECORRENTE : RUTH HELENA OLIVEIRA MENEZES

ADVOGADO : ANA VIRGINIA RAMOS CARDOSO (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE033923

RECORRIDO : MUNICIPIO DE FORTALEZA

ADVOGADO : MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - CE006840

RECORRIDO : ESTADO DO CEARA

PROCURADOR : DIOGO MUSY

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL