RECURSO ESPECIAL Nº 2172279 - RN (2024/0361342-6)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO

FEDERAL

ADVOGADO : VENÍCIO BARBALHO NETO - RN003682

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2172346 - RS (2024/0361507-8)

RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RECORRIDO : CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA

ADVOGADOS : VANESSA ROBLEDO SIMÕES - RS064198

FERNANDA MARTINS DA CUNHA - RS054112

THAISY RACHEL ROSA ROCHA - RS096164B

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2172347 - RS (2024/0361506-6)

RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RECORRIDO : SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

ADVOGADOS : VANESSA ROBLEDO SIMÕES - RS064198

FERNANDA MARTINS DA CUNHA - RS054112

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2172364 - RN (2024/0361750-6)

RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

RECORRIDO : FRANCISCO NEUDILENE DA SILVA

ADVOGADO : GENILSON PINHEIRO DE MORAIS - RN003510

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2172382 - SP (2024/0361930-0)

RECORRENTE : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

RECORRIDO : VIACAO MOTTA LIMITADA

ADVOGADO : ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2172440 - CE (2024/0362291-8)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : LARISSA FERREIRA DA COSTA

RECORRIDO : JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA

RECORRIDO : ADALBERTO ARAUJO COSTA

RECORRIDO : MARIA SOARES ROCHA