Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2170817 - DF (2024/0351818-9)

RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO
DISTRITO FEDERAL

ADVOGADOS : ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES - DF076126

RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : DANIEL DE MORAIS MENDES - DF076893

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 2159080 (2024/0269692-8) em 16/10/2024 às
11:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2170841 - SP (2024/0350909-0)

RECORRENTE : SAMPAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ADVOGADOS : ÁTILA JOÃO SIPOS - SP161991

LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526

SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061

RECORRIDO : UNIÃO

RECORRIDO : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEIS

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2171166 - MT (2024/0353627-6)

RECORRENTE : FUNDAÇÃO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP

ADVOGADOS : GIOVANNA DE FREITAS SARTORI - MT019753

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA - MT011543

GILCENO CALEFFI - MT019010

RODRIGO DE FREITAS SARTORI - MT015884

RAFAEL BARION DE PAULA - MT011063

RAYRA MAIARA MORENO DE ABREU - MT024912

RECORRIDO : COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

ADVOGADOS : LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM - SP325284

MARINA CARBINATTO - SP434979

RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR : GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMA

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2171218 - RN (2024/0351234-4)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : CRISTINA MARIA LIBERATO RIBEIRO MEDEIROS COSTA

RECORRIDO : DANYELA LIBERATO RIBEIRO MEDEIROS COSTA

RECORRIDO : DEBORAH LIBERATO RIBEIRO MEDEIROS COSTA