EMBARGADO : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

EMBARGADO : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ADVOGADO : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

CONCORREM MINISTRO RAUL ARAÚJO

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO MARCO BUZZI

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2474297 - PE (2023/0356086-9)

EMBARGANTE : CICERO LINO PEREIRA

ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA - PE020401

AUGUSTO CÉSAR LIMA FERREIRA DOS SANTOS - PE026119

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

CONCORREM MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRO RIBEIRO DANTAS
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2480188 - MS (2023/0363067-3)

AGRAVANTE : MARIANGELA BORGES BONANI

ADVOGADO : DARLEY BARROS JUNIOR - SP139029

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2490579 - GO (2023/0368826-0)

AGRAVANTE : LENYA MORAES ELIAS

AGRAVANTE : LEONARDO DA SILVA BRANDAO

AGRAVANTE : LEONARDO DE JESUS SARTIN

AGRAVANTE : LUCAS CRISTIANO DA SILVA

AGRAVANTE : LUCAS GABRIEL OLIVEIRA NEVES

ADVOGADOS : ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENTEL - GO027743

FLÁVIA MARIA DA SILVA - GO029040

PAMMELLA CANDIDA DE AMORIM - GO050558

CLÉO MÉNDEZ - GO060335

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA - GO050428

AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS

PROCURADOR : FERNANDO IUNES MACHADO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR