INTERES. : ROQUE FELÍCIO - ESPÓLIO

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1632594 (2019/0353298-7) em 16/10/2024 às
10:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2623139 - PE (2024/0105069-6)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE CUPIRA

ADVOGADOS : PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR - PE000987B

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528

AGRAVADO : ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO

ADVOGADO : ANDRÉ TADEU DA MOTA FLORÊNCIO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

PE028182

INTERES. : CUPIRA CAMARA MUNICIPAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2624991 - BA (2024/0129048-4)

AGRAVANTE : JOSÉ ASSIS DA SILVA

AGRAVANTE : MANOEL DAMACENO DE SOUZA

AGRAVANTE : NIVALDO COELHO DE SOUZA

AGRAVANTE : RAIMUNDO FONTES SANTOS

AGRAVANTE : VALDETE PEREIRA SAUVAGE

AGRAVANTE : DIOLINO SAUVAGE

AGRAVANTE : VERONICA SAUVAGE PAIXAO

AGRAVANTE : FABIEN SAUVAGE

ADVOGADO : CIRO CECCATTO - PR011852

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2626973 - SP (2024/0117856-6)

EMBARGANTE : ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : LUIZ BOSCO JUNIOR - SP095451

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586

VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO - SP183968

BEATRIZ BARRIONUEVO HEISE BRAGA - SP390491

THIERS MAGGI DIAZ PARRA - SP390831

ANA LUISA CATALANO MONTEIRO - SP422923

EMBARGADO : NEIZA GARCIA BICUDO

ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546

FRANCISCO BROMATI NETO - SP297205

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR