EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2627112 - SP (2024/0118629-0)

EMBARGANTE : U C C DE T M

ADVOGADO : RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529

EMBARGADO : M C S M (MENOR)

REPR. POR : K C S

ADVOGADOS : VICTOR SINICIATO KATAYAMA - SP338316

RUBENS AMARAL BERGAMINI - SP359593

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA - SP370420

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

CONCORREM MINISTRO RAUL ARAÚJO

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

MINISTRO MARCO BUZZI

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2627290 - ES (2024/0158210-5)

EMBARGANTE : RHUAN MENDES

ADVOGADOS : GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ - ES021788

ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA - ES019134

JOSAFA VICTOR ALVES QUEIROZ - ES034013

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

CONCORREM (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2629345 - ES (2024/0161822-4)

AGRAVANTE : HONORIO FRISSO FILHO

ADVOGADO : GUSTAVO DE ANTÔNIO AGUIAR - ES022696

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INTERES. : SANDRO DE FREITAS

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
2631190 - SC (2024/0164689-8)

EMBARGANTE : E V M

ADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL