MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

CONCORREM (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Redistribuição por prevenção do processo EAREsp 2549214 (2024/0015080-2) em 16/10/2024
às 10:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631889 - SP (2024/0164307-2)

AGRAVANTE : GENI GARBI QUINAGLIA

ADVOGADO : DANIEL RODRIGO GOULART - SP202065

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633400 - MG (2024/0167872-2)

AGRAVANTE : JULIO CESAR DE OLIVEIRA

AGRAVANTE : REGINALDO TEIXEIRA RODRIGUES

ADVOGADO : EDERSON DA COSTA PEREIRA - MG138076

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633958 - SP (2024/0126293-4)

AGRAVANTE : VERZANI E SANDRINI LTDA

AGRAVANTE : VERZANI E SANDRINI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

AGRAVANTE : VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA

EFETIVA LTDA

AGRAVANTE : VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA

AGRAVANTE : VERZANI & SANDRINI ELETRONICA LTDA

AGRAVANTE : VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA

ADVOGADOS : CHEDE DOMINGOS SUAIDEN - SP234228

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - SP303020

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634158 - SP (2024/0126675-9)

AGRAVANTE : LEVELTRON EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

ADVOGADOS : FABIANO MEIRELES DE ANGELIS - SP154707

RICARDO MALACHIAS CICONELO - SP130857

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ALYNE BASILIO DE ASSIS - SP254482

INTERES. : RICARDO MALACHIAS CICONELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:15