CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635117 - SP (2024/0169372-6)

AGRAVANTE : CLICK ENTREGAS PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEUDO E

OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA.

ADVOGADOS : LIVIA MANSUR FANTUCCI - SP315733

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL - SP343361

AGRAVADO : JOSE CICERO DOS SANTOS 10466067860

ADVOGADO : KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE - SP245643

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2637174 - ES (2024/0140050-8)

AGRAVANTE : JOÃO GILBERTI SARTÓRIO

ADVOGADOS : MORENO CARDOSO LIRIO - ES015075

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI - ES028112

JÚLIA BÁRBARA OLIVEIRA - ES035996

AGRAVADO : ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO : DANIEL DE CASTRO SILVA - ES020171

INTERES. : INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2637360 - SP (2024/0172866-9)

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : RAFAEL BARROSO DE ANDRADE - SP391425

AGRAVADO : SIDNEI FRANCO DA ROCHA

ADVOGADO : TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP081016

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 16/10/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2637952 - SP (2024/0173774-5)

EMBARGANTE : J C L DE C

ADVOGADOS : VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS - MG208943

LUIZ VINICIUS FERRANTE PINTO - SP479774

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

CONCORREM MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRO RIBEIRO DANTAS

MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2640979 - PR (2024/0173558-4)

AGRAVANTE : TRANS DONADEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

ADVOGADO : JANE CRISTINA VILAS BOAS SOUZA DE CASTRO - PR072323