ADVOGADO : RAFAEL LARA MARTINS - GO022331

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2682189 - SP (2024/0240962-1)

AGRAVANTE : A DE S J

ADVOGADOS : LEANDRO CHAB PISTELLI - SP182264

LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2682376 - SP (2024/0241392-2)

AGRAVANTE : ADMILSON JOSEMIL STOCCO

ADVOGADOS : RODRIGO CORRÊA GODOY - SP196109

JOSÉ RICARDO QUIRINO FERNANDES - SP121659

EDVALDO LINS DO NASCIMENTO - SP274034

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO - SP399270

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 775252 (2022/0314527-2) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2684091 - SP (2024/0244097-9)

AGRAVANTE : MARCOS ROBERTO BAPTISTELLO

AGRAVANTE : TANIA REGINA FERNANDES BAPTISTELLO

ADVOGADOS : CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO - SP114384

KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO - SP125047

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2684250 - SP (2024/0244263-5)

AGRAVANTE : ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO

ADVOGADOS : ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO - SP109262
ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM - SP220843

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2684949 - SC (2024/0246471-3)

EMBARGANTE : M R

ADVOGADO : LUIZ VICENTE DE MEDEIROS - SC007028

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL