MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

CONCORREM MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2685659 - SP (2024/0247719-4)

AGRAVANTE : J M G

ADVOGADO : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP088552

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2685661 - SP (2024/0247286-4)

AGRAVANTE : R C DE A E S M L

ADVOGADOS : LUTFIA DAYCHOUM - SP117160

MERHY DAYCHOUM - SP203965

LUCAS DE ASSIS LOESCH - SP268438

AHMAD MERHY DAYCHOUM - SP460876

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 189762 (2023/0407995-2) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2686004 - SP (2024/0248035-9)

AGRAVANTE : A P M DA S

ADVOGADO : DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA - SP269180

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2686370 - SP (2024/0248376-9)

AGRAVANTE : G M DO N

ADVOGADO : RAFAEL SCHIMIDT - SP338739

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2686551 - RS (2024/0248614-4)

EMBARGANTE : S A DE M C

ADVOGADO : MICHEL RADAMES GONÇALVES LOPES - RS119534

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00