AGRAVANTE : ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADOR : LUCIANO BRUNHOLI XAVIER - RO000550A

AGRAVADO : AGUA MINERAL LIND AGUA LTDA

ADVOGADO : MAISA BERNACHI BAPTISTA - RO008247

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2692860 - RS (2024/0259241-2)

AGRAVANTE : SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -

ADVOGADOS : PABLO BERGER - RS061011

JOSÉ MAURÍCIO CARPES - RS075748

AGRAVADO : GABRIEL DE MATTOS SACCOL

AGRAVADO : RODRIGO SACCOL

AGRAVADO : SOBRE EIXO VEICULOS LTDA

ADVOGADOS : VITOR PEREIRA DA ROSA - RS059930

FELIPE PANIZ LIONSO - RS062392

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2693378 - RS (2024/0261416-3)

AGRAVANTE : SERGIO JURANDIR COLVELLO DA SILVA

ADVOGADOS : ANILDO IVO DA SILVA - RS037971

ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297

ELISANGELA LEITE AGUIAR - RS080438

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2693397 - RS (2024/0261589-3)

AGRAVANTE : A N G

ADVOGADOS : ANILDO IVO DA SILVA - RS037971

ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297

AGRAVADO : I N DO S S

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2693479 - SP (2024/0262004-3)

AGRAVANTE : JOSE MAURICIO ANDRETA JUNIOR

ADVOGADOS : FLÁVIO SARTORI - SP024628

RODRIGO EDUARDO FERREIRA - SP239270

EDUARDO MARCONDES FERRAZ - SP407200

RAQUEL RANI RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP476904

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA - SP111338

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15