CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2692119 - SP (2024/0256508-4)

AGRAVANTE : DANIEL VALERIO PASQUALOTTO

ADVOGADO : RENATO RAMOS DA SILVA - SP424822

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2692342 - RS (2024/0257360-6)

AGRAVANTE : RUMO MALHA SUL S.A

ADVOGADO : LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA020800

AGRAVADO : JOSE ESMAILTON BONFIM

AGRAVADO : EDNA FERREIRA DE MELO BONFIM

ADVOGADO : ALESSANDRO RAVAZZANI - PR029209

INTERES. : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

TRANSPORTES - DNIT

INTERES. : MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

INTERES. : MÁRCIO FREITAS SANTOS

DE

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2692637 - SP (2024/0260734-9)

AGRAVANTE : MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS : ANA LUCIA MOURE SIMAO CURY - SP088721

MAURÍCIO GUIMARÃES CURY - SP124083

RAFAEL BARROS ALMEIDA - SP439909

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTOS

ADVOGADOS : CUSTODIO AMARO ROGE - SP093094

ELIANE ELIAS MATEUS - SP260274

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N

2692678 - SP (2024/0259133-7)

EMBARGANTE : E M N

ADVOGADOS : DANILO DE OLIVEIRA - SP239628

MARCELO LAMY - SP122446

ANDRESSA FELIX LISBOA - SP448482

CAROLINA CRUZ RODRIGUEZ COELHO - SP504511

EMBARGADO : M J S N

ADVOGADOS : SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO - SP341352

DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS - SP439644

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2692829 - RO (2024/0260501-4)

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR