VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2696108 - BA (2024/0263172-1)

AGRAVANTE : NAILTON CELESTINO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS : ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS - BA011089

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS - BA065422

EVELYN NADINE SILVA SANTOS - BA066410

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE - BA073378

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2696111 - PI (2024/0266518-1)

AGRAVANTE : THANANDRA STEFANI BORGES LIMA FELIX

ADVOGADO : LUCAS RIBEIRO FERREIRA - PI015536

AGRAVADO : CREUSA MARQUES DE ARAUJO

ADVOGADOS : MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA - PI001507

EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS - PI007974

INTERES. : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2696686 - RO (2024/0269093-0)

AGRAVANTE : B B S

ADVOGADOS : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220

PAULO EDUARDO PRADO - RO004881

AGRAVADO : M O DA S D - ESPÓLIO

ADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA - RO004745

VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA - RO005120

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2696768 - SP (2024/0268239-5)

AGRAVANTE : TINTAS MC LTDA

ADVOGADO : MARCIO RODRIGO FRIZZO - SP356107

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2696772 - SP (2024/0268138-5)

AGRAVANTE : EDVALDO ALVES DE SANTANA

ADVOGADO : CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS - SP332845

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA