AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2696775 - SP (2024/0268284-0)

AGRAVANTE : OSMAR ALBINO CARDOSO

ADVOGADOS : MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP097980

VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854

FELIPE PENTEADO BALERA - SP291503

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2696843 - SP (2024/0268539-0)

AGRAVANTE : DAMIAO ALVES PEREIRA

ADVOGADO : EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR - SP318575

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2697442 - MS (2024/0269818-8)

AGRAVANTE : CLAUDIA IGNACIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP299976

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2697475 - ES (2024/0266700-2)

AGRAVANTE : SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA SA

OUTRO NOME : SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO : FELIPE MAGALHÃES ROSSI - MG078077

AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2697514 - RJ (2024/0267003-8)

AGRAVANTE : EMPENHA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO : MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER - RJ163516

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : DANIELA SALGADO JUNQUEIRA - RJ129684

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2697622 - SP (2024/0267803-3)

AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470

ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495