ADVOGADOS : FABIANO MACHADO DA ROSA - RS061271

ANA PAULA NIQUE COSTA - RS081436

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS057360

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2711691 - BA (2024/0290758-7)

AGRAVANTE : LUIS CARLOS BARBOSA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2711748 - SP (2024/0291138-3)

AGRAVANTE : VIRADOURO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADOS : JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FILHO - SP103858

ANDRÉ APARECIDO ALVES SIQUEIRA - SP275981

AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH - SP406591

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2711850 - MT (2024/0266155-7)

AGRAVANTE : ANTONIO MARTINS MARINGONI

ADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - BA069003

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR : TICIANO JULIANO MASSUDA

INTERES. : AGROPECUARIA MOGNO S.A

INTERES. : ERNESTO ANTONIO DA SILVA

INTERES. : MARIA LUIZA LOPES

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2711867 - DF (2024/0283274-6)

AGRAVANTE : DIOGO TRANCHO DE AZEVEDO

ADVOGADO : GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF020189

AGRAVADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ESPECIAL

REPTDO : PAULO WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MARCOS DA SILVA NAKAO

ADVOGADOS : ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF033959

MARCELA TOMAS RIBEIRO PEREIRA - DF033986

CURADOR

AGRAVADO : ANDERSON FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ CONDOTO OSHIRO - DF031600

INTERES. : PWS ENGENHARIA LTDA