Redistribuição por prevenção do processo MS 30048 (2024/0058544-4) em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2712029 - SP (2024/0277532-6)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

PROCURADOR : NATHAN GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO - SP447783

AGRAVADO : RONALD ROCABERT FACCIO

AGRAVADO : CLAUDIO HAMILTON FACCIO

AGRAVADO : CLAUDIO HAMILTON FACCIO JUNIOR

AGRAVADO : MARIA LUCIA GOMES SICCHIERI FACCIO

ADVOGADO : REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA - SP067401

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2712129 - RS (2024/0277993-6)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

PROCURADOR : ADELAINE ISOTON - RS085299

AGRAVADO : AGENOR JACOB RIZZON

ADVOGADOS : AGENOR JACOB RIZZON' - RS013726

ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI - RS063353

ALINE RIBEIRO BABETZKI - RS055956

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2712138 - PB (2024/0266705-1)

AGRAVANTE : JOAO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR

AGRAVANTE : JAKELINE DA SILVA TARGINO GOMES

AGRAVANTE : CARLA PATRICIA TARGINO GOMES

AGRAVANTE : JOAO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO - ESPÓLIO

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2712231 - SP (2024/0292436-1)

AGRAVANTE : JANUARIO LUIZ VAIANO

ADVOGADO : RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA - SP244223

AGRAVADO : CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING

HIGIENÓPOLIS

PÁTIO

ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163

RONNY HOSSE GATTO - SP171639

FERNANDA NASSIF MONTEIRO - SP462684

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2712273 - SP (2024/0267016-4)