AGRAVANTE : PARQUE DAS CEREJEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA.

AGRAVANTE : RPS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS : CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171

ANA CARLA DE AGUIAR COELHO - MG150436

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - SP463146
SAMYRA ALMEIDA CELESTINO - MG164865

AGRAVADO : DAYSEANE RODRIGUES DO NASCIMENTO

AGRAVADO : JILEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO

ADVOGADO : BRUNO KOPCZYNSKI CELENTANO - SP316407

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2712314 - DF (2024/0289193-1)

AGRAVANTE : O A DE S

ADVOGADOS : LUIZ CARLOS DA COSTA - DF025133

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO - DF027024

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AGRAVADO : A DOS S M R - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF021228

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 96275 (2018/0065092-0) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2712350 - RS (2024/0285514-0)

AGRAVANTE : DEBORAH ONESIMA SOARES DE GODOY CARVALHO

ADVOGADO : MARCELO MARTINS DE SOUZA - PR035732

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2712616 - GO (2024/0293387-7)

AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - GO011361

AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS

PROCURADOR : DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS - GO066974

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2712736 - RS (2024/0292969-0)

AGRAVANTE : E Z L Z (MENOR)

REPR. POR : R M L

ADVOGADO : CAROLINA MAIA MARTINS DA SILVA - RS084633