AGRAVADO : EMOVERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADOS : RODRIGO DE FREITAS SARTORI - MT015884

ABNER HUGO APARECIDO LOPES - MT026370

INTERES. : ________ _____ ________

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714904 - BA (2024/0296112-7)

AGRAVANTE : PEDRO MANOEL DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714912 - SP (2024/0276686-9)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

ADVOGADOS : FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI - SP219340

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO - SP374210

AGRAVADO : 49.686.923 LARISSA APARECIDA NERI COSTA

OUTRO NOME : LARISSA APARECIDA NERI COSTA - LN BRONZE

ADVOGADO : ROSANA DA SILVA THOMAZINI - SP457549

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714929 - MS (2024/0277276-2)

AGRAVANTE : ZAFINAT CENTER CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA -

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ADVOGADO : ALTAIR LEONEL DA SILVA - MS004688

AGRAVADO : MUNICIPIO DE CASSILANDIA

PROCURADOR : CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA - MS017034B

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo TutCautAnt 373 (2024/0050039-3) em 16/10/2024 às
13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714947 - PE (2024/0296399-3)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

PROCURADOR : CRISTIANE MAIA LUSTOSA - PE023051

AGRAVADO : CICERA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2715230 - SP (2024/0284658-1)

AGRAVANTE : ROBERTO VIEIRA MACHADO

ADVOGADO : AIRTON FLORENTINO DE BARROS - SP308342

AGRAVADO : BANCO CITIBANK S A