RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2715467 - RS (2024/0295645-9)

AGRAVANTE : ADAO CHAVES MARTINS

ADVOGADO : RAFAEL FARIAS DA SILVA - RS115823

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2715470 - BA (2024/0296470-3)

AGRAVANTE : JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2715500 - SP (2024/0294274-0)

AGRAVANTE : JOSE LUIZ PEREIRA

ADVOGADO : RAFAEL SAMPAIO BORIN - SP262286

AGRAVADO : EDIFICIO LE PREMIER CONVENTION E RESIDENCE SERVICE

ADVOGADOS : MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO - SP222582

LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO - SP232816

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2715520 - BA (2024/0296628-0)

AGRAVANTE : VALDSON SOUZA LIMA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2715539 - SP (2024/0296869-1)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SOROCABA

PROCURADOR : MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
AGRAVADO : JACQUELINE ROSSI ALVARES RODRIGUES

ADVOGADOS : DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982

KARINA ISABEL DOMINGUES - SP444549

INTERES. : MARIA APARECIDA SANCHES CRUZ BUENO

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2715614 - SP (2024/0296726-4)

AGRAVANTE : BRUNO HENRIQUE DE SOUZA