AGRAVADO : LUZIMAR REBOUCAS PEREIRA

AGRAVADO : FRANCISCA PEREIRA REBOUCAS XAVIER

AGRAVADO : CELSO RICARDO DO NASCIMENTO REBOUCAS

AGRAVADO : RAKELLY RAYARA REBOUCAS DE OLIVEIRA

AGRAVADO : RAFAELLY RAYANNY REBOUCAS DE OLIVEIRA

AGRAVADO : PEDRO HENRIQUE DANTAS REBOUCAS

ADVOGADOS : RONILSON MARINHO DE MEDEIROS FILHO - RN015426
ELIAS LOPES DE FREITAS JUNIOR - RN016209

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2713796 - SP (2024/0279440-0)

AGRAVANTE : BIO SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477

FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470

AGRAVADO : N C S (MENOR)

REPR. POR : A O C DE M

ADVOGADO : AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO - SP404706

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2713996 - SP (2024/0272892-0)

AGRAVANTE : SOLANGE BORGES BARBOZA

ADVOGADOS : NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JÚNIOR - SP250510

GABRIEL PEDROSA NUNES - SP501155

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714031 - SP (2024/0294905-2)

AGRAVANTE : ADEILSO RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADOS : LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383

THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714038 - PR (2024/0295289-7)

AGRAVANTE : ALESSANDRO PAES PEREIRA

ADVOGADO : LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR - PR029319

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : GENILSON ALVES DA SILVA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADOS : JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE - PR055936

CELIO APARECIDO RIBEIRO - PR055937

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/10/2024 às 14:45