VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714045 - TO (2024/0291891-3)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS

PROCURADOR : NATANAEL GALVÃO LUZ - TO005384

AGRAVADO : JOSE SILVA NETO

ADVOGADO : IGOR MURILO TEIXEIRA DA LUZ - TO005993

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714159 - GO (2024/0292921-2)

AGRAVANTE : ESTADO DE GOIAS

PROCURADOR : MARCELO DE SOUZA - GO014753

AGRAVADO : ENIUBI MOSCONI

ADVOGADO : JOSE BORGES DA SILVA - SP112895

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714264 - SP (2024/0295104-2)

AGRAVANTE : COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO - CIS

ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO DE SANTO - SP124598

THAIS TOMAZELLA VIEIRA - SP413275

AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO VILLA DI FIRENZE

ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO DE SANTO - SP124598

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA - SP357215

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714457 - SP (2024/0295739-3)

AGRAVANTE : GIOVANI MENDES DOS SANTOS

ADVOGADOS : ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA - SP186226

MARCOS ALVES FERREIRA - SP255783

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714679 - GO (2024/0279226-2)

AGRAVANTE : MARISLENE DA CUNHA TELES

ADVOGADO : INÊS BORGES DE REZENDE - GO034160

AGRAVADO : MF-04 ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

AGRAVADO : DONIZETE IMOVEIS LTDA

AGRAVADO : MARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS : FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA - GO021154

FABRÍCIO JOSÉ DE CARVALHO - GO028473

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR