AGRAVANTE : MUNICIPIO DE PAULINIA

PROCURADORE : REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA - SP100867
S

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO - SP374210

ANTÔNIO ROGÉRIO LOURENCINI - SP415233

AGRAVADO : CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

ADVOGADOS : RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471

FABIO DE SOUZA RAMACCIOTTI - SP108415

INTERES. : FILADELFIA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA

INTERES. : CIDADE NOVA OBRAS E SERVICOS URBANOS LTDA

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2719507 - SP (2024/0303354-7)

AGRAVANTE : A B G DO N (MENOR)

REPR. POR : V G DA S O

ADVOGADOS : BRUNO DE CARVALHO SILVA - SP422958

FILIPE ARAÚJO CAVALCANTE - SP433379

ALAMO SABINO GONCALVES DE SOUSA LUZ - SP453845

RENAN SANTOS FERRÃO - SP457541

AGRAVADO : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

ADVOGADOS : EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/10/2024 às 11:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2719530 - SP (2024/0303178-0)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

PROCURADORA : MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO - SP211406

AGRAVADO : D S R S (MENOR)

REPR. POR : M C L

ADVOGADO : CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES - SP116691

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2719548 - RJ (2024/0302988-9)

AGRAVANTE : PEDRO BATISTA DE LIMA

ADVOGADOS : GERSON MONTEIRO DE PINHO - RJ129700

ROBSON SANTOS DE PINHO - RJ230688

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : ELAINE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2719552 - SP (2024/0293605-0)

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA - SP319115