AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2718830 - RS (2024/0294450-7)

AGRAVANTE : ADROALDO TONIAL

ADVOGADOS : MAURÍCIO FERRON - RS055817

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES - RS062492

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2719098 - RS (2024/0302301-0)

AGRAVANTE : LYDIA MARIA RAMOS COSTA

AGRAVANTE : LUIZ OTAVIO BORRAJO COSTA

ADVOGADOS : ANA CAROLINA COLLE KAULING - SC020270

ANDREA DE MELO - SC027089

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AGRAVADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

ADVOGADOS : THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446

JOÃO SOARES CARVALHO FLORES - RS132048

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2719109 - SP (2024/0302207-2)

AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA - SP328983

AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS

AGRAVADO : ASS DOS MAG DA JUSTICA DO TRAB DA 15 REGIAO-CAMPINAS

ADVOGADO : PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP026886

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2719139 - SP (2024/0302228-6)

AGRAVANTE : V A R

ADVOGADOS : AMANDO CAMARGO CUNHA - SP100360

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA - SP312650

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2719264 - SE (2024/0301958-9)

AGRAVANTE : TAINAR PEREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AGRAVADO : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO : DANIELA DOS SANTOS SOUZA - SE006686

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2719314 - SP (2024/0288912-0)