VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2723205 - RS (2024/0304624-6)

AGRAVANTE : J MARTINS SUPERMERCADOS PLANALTO LTDA

ADVOGADO : ALEXANDRE TOMASCHITZ - PR039911

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR ALVES RODRIGUES JÚNIOR - RS035023

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2723744 - SP (2024/0309367-7)

AGRAVANTE : AUTO POSTO L F LTDA

ADVOGADO : LEANDRO TADEU LANÇA - SP260445

AGRAVADO : LARISSA LOTTO FORNASARI

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE AGUIAR - SP237468

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2723807 - DF (2024/0305936-2)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : NEPHRON CAJAZEIRAS SERVICO DE NEFROLOGIA LTDA

ADVOGADOS : PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707

LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2723913 - SC (2024/0306207-1)

AGRAVANTE : ARNALDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADOS : VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER - SC053786

QUÉZIA CRISTINA ABELO GONÇALVES - SC051607

AGRAVADO : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - CE017314

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2724609 - PE (2024/0306285-5)

AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

ADVOGADOS : JOSÉ PANDOLFI NETO - PE016470

IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922

AGRAVADO : NEUSA NEVES DE LIMA

ADVOGADO : DIOGO SANTANA DOS SANTOS - PE043465

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2724953 - RS (2024/0311513-0)