INTERES. : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2726481 - RS (2024/0314764-4)

AGRAVANTE : MÁQUINAS KLEIN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

AGRAVANTE : IVO LOURENCO IMMIG

AGRAVANTE : ROSALIE RICK

ADVOGADOS : JOSUÉ ANTONIO DE MORAES - RS028448

LUANA MICHELE SCHNEIDER - RS119703

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2726638 - PA (2024/0314788-3)

AGRAVANTE : CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A

ADVOGADO : DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669

AGRAVADO : VALDEA DE NAZARE CUNHA DA SILVA

ADVOGADOS : RENATA SOUSA STEIN - 17371A

TASSIA DE FATIMA DO REGO PEREIRA - 15976A

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2727939 - RS (2024/0302030-6)

AGRAVANTE : F R P J

ADVOGADA : ANDRÉA GARCIA LOBATO - RS069836

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2728103 - AC (2024/0317175-0)

AGRAVANTE : JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADOS : ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - DF030796

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : JANICE DE SOUZA BARBOSA - RO003347

TATIANA DINIZ COSTA - AC006629

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2728340 - SP (2024/0318046-8)

AGRAVANTE : BOMBAS JVP LTDA

ADVOGADOS : JOSÉ RUBENS HERNANDEZ - SP084042

FELIPE LUIZ PIÑA - SP491039

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL