YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS - PE033829

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES - PE037227

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2729687 - MA (2024/0319488-5)

AGRAVANTE : AILTON DE BRITO VIEIRA

ADVOGADOS : JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA008481

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA - MA007500

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA016322

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 908183 (2024/0143175-9) em 16/10/2024 às
15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2730102 - RJ (2024/0320621-4)

AGRAVANTE : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A

ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445

AGRAVADO : ALOIZIA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO

AGRAVADO : ALOIZIO DA SILVA RODRIGUES

AGRAVADO : JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES

AGRAVADO : LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES

AGRAVADO : NADIA DA SILVA RODRIGUES

AGRAVADO : SIRLEI DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADOS : SARITA MONTEIRO LOPES - RJ132514

WILSON PEREIRA MONTEIRO - RJ197210

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2730527 - SP (2024/0321026-1)

AGRAVANTE : VALTER COSSIA

AGRAVANTE : SERGIO TADEU LEVADA

AGRAVANTE : ROBERTO CARLOS GUEDES

AGRAVANTE : ANDRE MACIEL

ADVOGADOS : FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163

JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2731688 - MG (2024/0322574-0)

AGRAVANTE : PRIMA FOODS S.A.

ADVOGADOS : FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA - MG084953

KAROLINE TOMAZ DOS REIS - MG161141

AGRAVADO : FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM