RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2728381 - GO (2024/0318196-0)

AGRAVANTE : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADVOGADOS : GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ÁLVARES - GO016689

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG - GO020045

ADVOGADOS : ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO - GO021047

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA - GO022140

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - GO051175

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES - GO049642

BELKISS BARROZO RODRIGUES DE QUEIROZ E ATAÍDES -
GO066157

JULIANA ANGELICA DE LUCENA FERRAZ - GO048065

AGRAVADO : JB CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADOS : ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM - GO012000

ISABELA GOMES SCHMALTZ - GO031917

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2728847 - SP (2024/0318293-3)

AGRAVANTE : JUAREZ IPE ROXO LANCHONETE LTDA

ADVOGADO : DUNYA EL HADI - SP491344

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : ELIZABETH ALVES DE FREITAS - SP054100
S

CAMILA MARIA ESCATENA - SP250806

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2728914 - SP (2024/0318970-3)

AGRAVANTE : R C

ADVOGADO : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2723753 (2024/0297313-2) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2729401 - PE (2024/0316541-5)

AGRAVANTE : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADOS : ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255

RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416

AGRAVADO : KATIA MARIA DA SILVA POTTES

ADVOGADOS : MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI - PE033672

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE035687

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY - PE035372