RAQUEL ARAGAO FARIAS - CE027848

AGRAVADO : FRANCISCO COSMO CAVALCANTE - ESPÓLIO

AGRAVADO : RAIMUNDA DE SIQUEIRA CAVALCANTE

AGRAVADO : ANTONIO DE SIQUEIRA CAVALCANTE - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADO : JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO - CE001559

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2733884 - SP (2024/0326678-5)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ITU

PROCURADOR : DAMIL CARLOS ROLDAN - SP162913

AGRAVADO : ADILSON BRUNI

AGRAVADO : BENEDITO WALTER BRUNI

AGRAVADO : LUIZ CARLOS BARBIERI

AGRAVADO : MARIA ESTELA ZONATTI BRUNI

AGRAVADO : REGINA DE FATIMA CANDIANI BRUNI

AGRAVADO : SONIA APARECIDA BRUNI BARBIERI

ADVOGADOS : ANA CAROLINA CLAUSS - SP200396

MARIA CRISTINA DE CAMARGO - SP099807

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2734383 - SP (2024/0327319-4)

AGRAVANTE : MARCIO ALEXANDRE ARONE

ADVOGADO : ALEX HENRIQUE DOS SANTOS - SP363981

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2734792 - MG (2024/0328003-5)

AGRAVANTE : RODRIGO ELEUTERIO RODRIGUES SOUSA

ADVOGADO : RENATO ELEUTERIO LAFETA RABELO - MG148443

AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.A

OUTRO NOME : TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO

ADVOGADOS : CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171

AGRAVADO : TIM CELULAR S.A

ADVOGADO : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2735213 - SP (2024/0329190-3)

AGRAVANTE : B G M

ADVOGADOS : JOSÉ LUÍS NÓBREGA - SP120885

OTAVIO AUGUSTO DO AMARAL JUNQUEIRA ANDRADE - SP356806

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO