AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : C E P

ADVOGADO : JOCELI ANTONIO MOSSATI SILVEIRA - RS109820

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761319 - DF (2024/0367196-5)

AGRAVANTE : LEONARDO DA SILVA FAGUNDES

AGRAVANTE : PRISCILLA HUGHES FAGUNDES

ADVOGADO : VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF015143

AGRAVADO : CAMILLE LEMOS TEIXEIRA

ADVOGADA : MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK - DF023941

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761476 - SP (2024/0375596-0)

AGRAVANTE : MARCOS PAULO MENESES FERREIRA

ADVOGADOS : ANTONIO ROBERTO SOARES - SP206292

ÉDINA TÓTOLI DUARTE - SP394290

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761478 - PR (2024/0375600-9)

AGRAVANTE : MAICON LUAN COITO GONCALVES

ADVOGADO : ANDRÉIA TENÓRIO DE MELO GARCIA - PR045175

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761563 - SC (2024/0371060-6)

AGRAVANTE : EDNA MOREIRA DA SILVA PALMEIRA

AGRAVANTE : LUIS ANTONIO DE SOUSA PALMEIRA

ADVOGADOS : MAYCON AGNE - SC027216

ANA CAROLINA CARVALHO BARROS - SC032096

ANA CAROLINA PEREIRA TORRES - SC041100

AGRAVADO : TRANSPORTES MERIGO S.A.

ADVOGADO : ARCIDES DE DAVID - SC009821

INTERES. : L W TRANSPORTES LTDA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761587 - ES (2024/0375387-4)

AGRAVANTE : SOCIAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA

ADVOGADOS : JOSE LAURO LIRA BARBOSA - ES008421

JIULIANNA SANTIAGO ANDRADE - ES012168