ADVOGADO : CAROLINA ROCHA BOTTI - GO061875

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760289 - RJ (2024/0364612-0)

AGRAVANTE : AREAS FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS : RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320

HIAGO DA SILVA LIMA - RJ221815

AGRAVADO : VANESSA TEIXEIRA DELBONI DE ARAUJO

AGRAVADO : ANTONIO CARLOS SAMPAIO DE ARAUJO FILHO

ADVOGADO : GLADSTON ALMEIDA CABRAL - RJ159229

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760438 - RS (2024/0373214-0)

AGRAVANTE : MAURICIO DAL AGNOL

ADVOGADOS : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069

RAFAEL BEAL - RS082352

AGRAVADO : ERNI RAUL LEAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO : JOSÉ ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO - RS084405

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760439 - SC (2024/0373084-0)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCURADORE : CLÁUDIO ZOCH DE MOURA - SC010528
S

VANESSA VALENTINI - SC021142

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760531 - RS (2024/0373457-5)

AGRAVANTE : MAURICIO DAL AGNOL

ADVOGADOS : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069

RAFAEL BEAL - RS082352

AGRAVADO : LEONITA TEREZINHA FETZNER

ADVOGADO : PAULO CRISTIANO PROENÇA - RS092245

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760539 - MG (2024/0372293-8)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA

ADVOGADOS : LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484

AGRAVADO : MOISÉS ANTÔNIO DE SOUZA