ADVOGADO : MARCO AURÉLIO DE SOUZA MIRANDA - MG113925

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760554 - SP (2024/0377381-8)

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486

REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981

AGRAVADO : UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO : VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760591 - SP (2024/0371738-5)

AGRAVANTE : ERIK VINICIUS SANTANA GAIAO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - DEFENSORA PÚBLICA -
SP324570

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760783 - SP (2024/0366340-9)

AGRAVANTE : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO : LUIZ FELIPE CONDE - SP310799

AGRAVADO : MATHEUS CARDOSO LIMA DA VISITACAO

ADVOGADOS : RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ - SP258568

LEONARDO WARD CRUZ - SP278362

SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO - SP456472

MARIA LUIZA DUANETTI - SP470455

INTERES. : ANAIDE CARDOSO DA SILVA LIMA

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760894 - SP (2024/0374347-3)

AGRAVANTE : ANTONY GABRIEL PONTES SILVA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES - DEFENSOR PÚBLICO -
SP306373

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761106 - MG (2024/0374552-1)

AGRAVANTE : VICTOR RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO : KENNEDY PATRICK FRAGA - MG214582